ITCMD progressivo obrigatório: seu planejamento virou pó da noite pro dia
A partir de 2026, todos os estados devem aplicar alíquota progressiva de até 8%. Quem estruturou patrimônio na alíquota fixa está em apuro.
STJ protege holding familiar que não visa só economia de imposto
Decisão reafirma: estrutura patrimonial legítima não pode ser desconsiderada pela Receita só porque reduziu tributo
Planejamento sucessório completo vai muito além do testamento
VGBL, doação com usufruto e holding patrimonial são ferramentas que eliminam inventário e reduzem ITCMD legalmente
A reforma tributária mudou as regras do planejamento sucessório
ITCMD centralizado e mais rígido obriga você a repensar toda a sua estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar
A janela de 2026 para estruturar seu patrimônio antes do novo ITCMD
LC 227/26 torna progressividade obrigatória a partir de 2027. Quem age agora ainda pega as regras antigas e pode economizar milhões.
Fracionar doação para pagar menos ITCMD não funciona mais
A Receita estadual agora soma todas as doações entre as mesmas pessoas e cobra o imposto sobre o valor total acumulado