Introdução
Quando se fala em gestão e sucessão patrimonial, dois termos que frequentemente aparecem são “holding familiar” e “ITBI”. Se você já ouviu falar deles, mas ainda tem dúvidas sobre o que significam e como funcionam, este artigo é para você.
O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar é um sistema criado com o objetivo principal de gerenciar e controlar o patrimônio de uma família. Ela tem o poder de unificar bens imóveis, empresas, ações, entre outros ativos, em um único lugar. Seu principal objetivo é manter a organização patrimonial, profissionalizar a gestão e facilitar o planejamento sucessório, proporcionando uma série de benefícios para seus membros.
Benefícios da Holding Familiar
Proteção Patrimonial
A criação de uma holding familiar oferece proteção patrimonial, pois coloca os bens sob a responsabilidade do sistema, e não dos indivíduos. Isso pode prevenir problemas caso um membro da família enfrente dificuldades financeiras pessoais.
Redução da Carga Tributária
Outro benefício é a redução da carga tributária. Na transferência de bens e direitos para uma holding, há incidência do ITBI. No entanto, é possível obter imunidade sobre este imposto, resultando em economia significativa.
A Relação entre a Holding Familiar e o ITBI
O ITBI ou ISTI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal que incide sobre a transferência onerosa de propriedade de imóveis. No entanto, existe a possibilidade de imunidade do ITBI para holdings familiares que não exercem atividade preponderante no setor imobiliário.
Como Obter Isenção do ITBI
Para obter a isenção do ITBI, é necessário que a holding familiar não exerça predominantemente atividade imobiliária, ou seja, a compra e venda de imóveis não pode ser a principal atividade da empresa.
Além disso, é preciso que a transferência dos imóveis para a holding seja feita por meio de integralização de capital, ou seja, os imóveis são transferidos como contribuição para a formação do capital social da empresa.
A Importância da Estruturação Adequada
A estruturação adequada da holding familiar é essencial para aproveitar os benefícios fiscais e garantir a proteção patrimonial. Por isso, é fundamental contar com a orientação de profissionais especializados na área.
Conclusão
A holding familiar é uma estratégia eficaz para unificar e organizar o patrimônio familiar, além de oferecer benefícios fiscais e proteção patrimonial. No entanto, para aproveitar ao máximo esses benefícios, é necessário um planejamento financeiro eficiente e uma estruturação adequada.
