É sabido que a medicina é e sempre foi uma atividade extremamente importante e necessária à população mundial. Entretanto, ela vem ganhando ainda mais importância sob o atual cenário pandêmico que vivenciamos.
Através da medicina, é possível gerir e controlar possíveis riscos de saúde, possibilitar um maior bem-estar às pessoas e às famílias, além da manutenção da vida, investindo no tratamento e na prevenção de doenças.
Diante da importância que a medicina vem ganhando nos últimos anos e da urgente necessidade de preenchimento de mão-de-obra, o número de médicos vem crescendo de maneira expressiva no Brasil. Para se ter uma ideia, somente na última década, de 2010 a 2019, 179.838 novos médicos entraram no mercado de trabalho, um aumento de 25% desses profissionais no mercado de trabalho.
Em consequência, o número de processos judiciais propostos em face dos médicos aumentou vertiginosamente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto o percentual de aumento de processos em geral, nos anos de 2014, a 2020, foi de 5,3%, o aumento de processos nos mesmos anos contra médicos foi de incríveis 66%.
Somente no ano de 2020, surgiram, em média, cerca de 80 novos processos por dia contra médicos em razão de supostos erros, falhas e/ou negligências cometidas pelos profissionais da área da saúde.
O aumento do número de processos contra médicos ocorre devido ao fenômeno da judicialização no Brasil, à falsa realidade de que todos os conflitos devem ser resolvidos através do Poder Judiciário e a indústria do dano moral existente nos inúmeros processos em que se pleiteia indenização por danos morais sem que ele seja cabível ao caso.
Ainda, haja vista que o entendimento de que a relação entre médico e paciente é chamada “relação de consumo” e que concede ao consumidor, ora paciente, alguns benefícios, tais como a inversão do ônus da prova e a gratuidade da justiça, diversas pessoas se respaldam nessas facilidades para ingressar com ações infundadas contra os profissionais, pleiteando indenizações por danos morais em virtude de supostos erros médicos, com a garantia de que, caso dê errado, o paciente não responderá ou precisará pagar por nada, ou seja, não tem nada a perder.
Por conta disso, insurge a necessidade de os médicos brasileiros tomarem medidas patrimoniais preventivas e protetivas, a fim de que seu patrimônio esteja SEGURO contra situações desagradáveis como essa: responder por um processo em que não houve erro médico de sua parte, e mesmo que não tenha havido, ser condenado a pagar indenizações, que em muitas vezes, são completamente descabidas.
Dentre as medidas protetivas que os médicos podem tomar, destacam-se as seguintes:
- Constituição de uma Pessoa Jurídica, para que toda atuação profissional do médico seja feita através de uma empresa constituída para essa finalidade.
- Separação do patrimônio pessoal e do patrimônio empresarial, com a criação de um Sistema de Holding Patrimonial.
- Diversificação da parte de seu patrimônio utilizando um sistema de proteção internacional, através da criação de uma Offshore.
Ao tomar essa decisão, o médico não só protege seu patrimônio contra ações ou decisões judiciais infundadas, mas protege seu patrimônio contra a desvalorização da nossa moeda (real), investindo em um mercado financeiro mais consolidado, além de fazer um planejamento tributário mais eficiente para sua atividade profissional.
